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Sentirão toda a força da lei

A ideia "a pena serve como elemento dissuasor" é demasiado “old school”, digamos que a ideologia “olho por olho dente por dente” foi fundada e materializada em lei bem antes de Cristo nascer e desde então a humanidade conheceu uma violência sem par e cada vez mais sangrenta.

No séc XVIII um conjunto de estudiosos, homens de direito, liderados por Cesare Beccaria fundaram a chamada escola clássica de direito penal, inovadora e base de muito do direito penal dos nossos dias, cujo pilar mestre é a chamada utilidade da pena e apontou o cariz dissuasor da mesma como condição sine qua non da sua eficácia. Podemos de facto apontar o séc XVIII como a época em que sociologia enquanto ciência nasce, fruto de mudanças radicais e abruptas que ocorrem com a industrialização. Anyway, estas transformações evolutivas acabam por ramificar-se a todas as disciplinas científicas incluindo a criminologia. Se, depois do séc XVIII tivemos as guerras mais sangrentas conhecidas pelo Homem, assistimos a fenómenos como o ódio racial, fome, pobreza extrema e ao crescente número das populações prisionais, questiono-me “será que vale a pena perder tempo a estudar as ciências supra referidas já que todos os avanços das mesmas tem sido paulatinamente ignorados?”. A ciência empírica diz-nos a verdade, ou seja, a retribuição penal sobre o crime praticado é um bom princípio, mas básico, deveria aliás ser encarado como um dos princípios do combate aos males da sociedade e não como o elemento chave.

Os problemas são de fundo, estruturais, são mais do que a exaustivamente referida “desigualdade entre classes”, são as causas desta, a desigualdade de oportunidades, desigualdade de meios legítimos para cumprir o que a sociedade nos força a ter e nos moldes que dita, ou seja, sucesso económico e social (teoria da anomia de Merton e que deveria dar o mote para uma análise de fundo real sobre a vida em sociedade).

Os políticos preferem o discurso básico da punição e a população vai na cantiga, aliás o título é uma citação do primeiro ministro britânico David Cameron, que acrescenta “se tem idade para cometer estes crimes, tem idade para sofrer estes castigos”, a sério, the fuck?! A prioridade é a repressão, dá mais votos e o tempo que resta é dirigido às preocupações económicas. O que deveria ser verdadeiro motivo de preocupação é ignorado e enquanto assim for é inevitável, assistiremos a mais episódios tristes como os actuais em Londres. O discurso instintivo e primário de defesa já começou “são bestas” e o pior é que o povo gosta a ver pelo discurso de ódio de grande parte dos cronistas nos jornais de maior referência, tal como a maioria dos comentários de resposta aos artigos que visualizei online.

(Estamos numa era em que se aplaude e respeitam elites alicerçadas em fortunas com mais euros do que os litros de água nos oceanos e em que se criminalizam consumidores de erva.)

À coisa de meia ano atrás o professor Almeida Costa docente de Direito Penal na Faculdade de Direito do Porto foi ouvido, bem como as suas sugestões, na comissão parlamentar criada para discutir e alterar a forma como a corrupção é combatida em Portugal. Quem conhece o professor sabe que a argumentação foi forte e sustentava a ideia de deixar a execução de penas para segundo plano sendo o plano principal de ataque aos rendimentos obtidos através de meios ilícitos, retira-los independentemente terem sido transferidos para nomes de terceiros. Na prática: se no decurso de um processo judicial no âmbito de um processo de corrupção, caso, ao seguir o rasto do dinheiro o mesmo não tenha origem clara e legítima bye bye money “atacar onde dói mais” (palavras do professor). Resultado: aprovadas à poucos dias as alterações legais para combater o crime de corrupção em Portugal e o foco está no aumento da medida das penas, lamentável.

Está mais do que comprovado, mais importante do que aplicar molduras penais elevadas é a certeza da pena que dissuade, mas continuem a ignorar o discurso científico, no problemo. Aliás continuem a agir como se a sociologia criminal ainda estivesse agarrada à justa retribuição das penas da escola clássica e não tivesse evoluído para perspectivas estruturais, compreensivas, fenomenológicas e abrangentes. Estamos no bom caminho não há dúvidas.

Este olhar sobre o fenómeno criminal, refiro-me nomeadamente à esmagadora maioria das análises sobre os motins em Londres é básica, populista e um insulto aos homens da ciência.

Um sábio

Neste mundo onde tantos seres fúteis e vazios habitam, tem que haver algumas excepções!

Esta é a imagem mais marcante da minha infância, posteriormente transportei-a como elemento simbólico durante toda a minha adolescência e acaba por marcar, sem dúvida, um pouco do que sou hoje.



Para quem não sabe esta imagem aparece no genérico da saudosa série Macgyver e claro, não é apenas imagem, é um vídeo. É toda uma sucessão de movimentos que, apenas quem não conhece o autor da façanha pode considerar como inconsequentes e sem sentido.

O facto de Richard Dean Anderson se atirar a correr em direcção a este helicóptero e, aproveitando o terreno mais elevado proporcionado por uns caixotes aleatoriamente empilhados por aquela zona se ter lançado a um dos patins de aterragem como se a vida da mais bela das donzelas estivesse, naquele momento, em perigo e por lá ter ficado pendurado, pode parecer, sendo meiguinho, um pouco irracional!

No entanto é do mais engenhoso dos heróis de ficção alguma vez criados que estamos a falar e reparem, Macgyver, leva com ele uma corda que posteriormente irá amarrar ao patim do helicóptero que como é óbvio irá ter uma nada suave aterragem.

E é aqui a que quero chegar, parecer um pouco irracional e usar o coração para agir pode aparentar, na visão de olhos mais desatentos, um sinal de fraqueza, no entanto desenganem-se. Macgyver apesar das adversidades mantém sempre a moral em alta e pode pensar a curto prazo mas tem sempre um plano na manga que por norma, dá certo.

E eu, quero acreditar nesta imagem...

Declaração de vitória

Depois da noite eleitoral de ontem, venho-me declarar vencedor das previsões das eleições:

Estimativa: PSD 39% - Resultado 38,63%
PS 35% - 28,05%
CDS 12,5 % - 11,74%
CDU 7% - 7,94%
BE 6,5 % - 5,19%

Margem de erro = 2%

Posto isto, acertei nas posições de todos os partidos (algo único), fiz a minha previsão 10 dias antes da noite eleitoral (fantástico), todos os partidos, excepto o PS, ficaram dentro da margem de erro :)

Os meus ilustres contendores (Gersão e Alex) perderam e, portanto, espero que assumam responsabilidades e me paguem o copo devido (pode ser a meias, eu bebo pouco :p).

PS: É incrível saber que há empresas a ganhar milhões de euros com as sondagens e que mesmo com meios científicos e estudos elaborados até 2 dias antes das eleições, ficaram muito mais longe do que eu...

PS: 38%
PSD: 37%
CDS: 10.5
BE: 7.5%
PCP: 7%


Nota: Não há margem de erro

Não quero saber das opiniões da plebe, estou sempre certo!!

Eleições dia 5 de Junho

Como sabem as eleições estão à porta e há sondagens para todos os gostos... já devem ter reparado que os resultados andam a variar dependendo de quem as faz, por isso aqui vai a minha previsão "científica" dos resultados do dia 5 de Junho!

PSD: 39%
PS: 35%
CDS: 12.5
PCP: 7%
BE: 6.5%

Nota: Há uma margem de erro de 2%.

Após um extenso estudo e várias pessoas oscultadas, foram milhares de chamadas telefónicas efectuadas, este é o resultado que eu perspectivo.

Por isso, que tal lançarmos aqui um pequeno concurso de prognósticos das eleições em que o vencer ganha um copo à pala? Fica aqui o repto agora é só mandarem as vossas postas, habilitem-se!

x-muppets

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glennz

provocação irresistível :p

merkel processada

precisamente por ter celebrado a morte de bin laden

respondi aos comentários do carlos, mas infelizmente, e pela segunda vez, a censura do blogger atacou-me e eliminou-me um comentário demasiado grande para o reescrever.

ergo, sucintamente meu caro carlos, dizia algo como:

tu já me viste berrar e apregoar aos infernos a vontade de despachar meia dúzia de indivíduos, até das mais sádicas formas possíveis que felizmente sou dotado de uma bela imaginação homicida.

uma delas seria provavelmente o simples disparo na testa ou na nuca de alguém, sem qualquer remorso, e de seguida até espezinhava o cadáver. 

mas, e há sempre um mas:

> eu não sou um agente da autoridade, membro do exército, nem tenho qualquer responsabilidade semelhante;

> o meu homicídio seria a título de vingança pessoal e posso fazer a festa que me apetecer.

> nunca teria o intuito de fazer justiça. a justiça para mim não é olho por olho, implica o processo, por muito que custe, SOBRETUDO quando se trata de um Estado.

sei que dizia mais uma série de coisas, mas não me recordo nem tenho paciência para voltar a pensar e escrever sobre o assunto. é simplesmente diferente. nunca apoiaria um polícia que assassinasse alguém quando o podia ter prendido, ou um exército que matasse os prisioneiros só para não os carregar (diferente foi a batalha de aljubarrota, em que tivemos que despachar os prisioneiros aquando da 2ª vaga de espanhóis já que não podíamos dispensar homens a vigiá-los e eles poderiam-se voltar contra nós pelas costas).

e olha que tenho lugar cativo lá em baixo, ok? trato o demo por tu.

Só para ajavardar: parte 2

ofende-me

que uma morte seja celebrada.
seja de um terrorista, de um fascista ou de um pedófilo. ninguém tem o direito de gritar "matámo-lo!!" como quem berra "embrulha!" ao marcar um ponto num jogo de ténis.

sobretudo se a morte é efectuada por autoridades, policiais ou militares, cuja função era acima de tudo trazê-lo à justiça.

a ideia de justiça daquelas pessoas é o olho por olho, dente por dente. parece-me bem ilustrado o "estado de direito" que alguns países praticam.

e atenção que este post é sem sentimento anti-americano. nem peguei nos pormenores do corpo atirado ao mar, etc, que me faz lembrar logo o william wallace. foi esquartejado para evitar ser feito mártir com peregrinações ao local de enterro, com a diferença de ter sido por volta do século XII...